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TJPI — 00001149220208180055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d329fef2730d998c863eee4879f188444987ed5045acff9adffc13b404095f0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-18 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23: Definitivo (TPU 246)
2022-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21: Distribuição (TPU 26)
2022-06-09: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-18T13:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-08-18T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-16T09:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-16T09:41:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-16T09:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-17T09:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-17T10:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-18T13:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-12-10T22:03:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-01-31T19:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-02-17T17:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-08T15:00:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-03-16T17:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-04-12T08:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-06-25T10:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-09T08:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-28T13:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-28T17:41:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-10-18T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-01-07T12:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-01-07T15:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-02-09T12:24:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-02-09T12:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-05-24T15:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-06-09T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-06-21T12:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-09-23T12:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-09-23T12:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-09-23T12:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-08-20T11:58:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2022-01-19T14:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2022-01-19T14:41:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2022-01-31T14:23:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2022-02-25T11:12:18.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2020-08-18T13:35:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-13T15:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2020-11-18T08:14:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```
2021-03-09T15:32:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

2021-04-05T16:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}

2021-04-10T16:04:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11294",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 15000108620238260511 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO DAS PEDRAS
TJPI — 00001150420208180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJSP — 00015985620158260424 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARIQUERA ACU
TJSP — 30124586920138260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJRJ — 00285696220188190038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / NOVAIGUACUJUIESPCRIM
TJRJ — 00108451920228190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
TJRJ — 00101414520158190003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM
TJSE — 00009338620158250062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS / PORTO DA FOLHA