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TJMT — 00002108920188110082

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed97d90c39177ce62791a3ce0a2a0816bc289435810f8273e8423f068bde8367

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-04-16: Publicação (TPU 92)
2026-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-23T17:44:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T17:44:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T17:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T16:45:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T16:45:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T17:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T06:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T12:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-15T18:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T17:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T10:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-30T14:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T09:37:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T17:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2019-10-21T07:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2019-10-21T12:23:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2019-10-22T10:13:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T19:01:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T19:01:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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2020-08-18T09:51:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T09:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T09:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-18T10:23:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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2020-08-19T05:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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  }
}

2020-08-19T05:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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  }
}

2020-08-20T00:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-08-20T00:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-08-21T01:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-08-21T01:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-09-15T15:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-11-14T05:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-09-27T16:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-11-25T20:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-03T16:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-07T09:26:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-07T17:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-09T13:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-14T06:54:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2021-12-14T06:54:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003097520098110017 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMG — 60526611720158130024 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002219820184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00003088520168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF1 — 00002228320184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 05ª - Porto Velho
TRF6 — 00000735320144013803 — Ação Civil Pública · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
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