TJSP — 00049946020008260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0453d17fa29e872ceb0a018770d229261aaa94508d70465eb8cfae7e405b2ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-08-10T14:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00237424220158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003385220188110101 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJPB — 00006652220168150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPB — 00006650720168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJSP — 15109129320198260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJGO — 00198287020208090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ARARAS / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
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