TJPA — 00001967420128140004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df09556d3f72da2983342948a76089df1f3973b28ba47fce8ab0e337a39681ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2019-10-01
(TPU )
2017-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-12
Petição (TPU 85)
2017-04-11
(TPU )
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-17T11:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  2. 2014-07-17T11:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2014-08-01T09:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  4. 2016-09-22T08:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
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      }
    }
  5. 2016-09-29T10:26:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
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        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  6. 2016-09-29T10:33:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "codigo": 16,
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  7. 2016-10-03T10:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  8. 2016-11-21T08:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  9. 2017-04-12T13:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  10. 2020-03-12T14:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
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      }
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  11. 2012-03-05T13:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  12. 2012-03-20T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  13. 2012-08-22T11:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  14. 2012-10-03T09:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  15. 2014-07-17T11:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  16. 2014-08-01T09:34:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  17. 2016-04-06T13:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  18. 2016-09-09T15:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  19. 2016-11-04T15:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  20. 2017-03-07T10:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  21. 2017-06-09T10:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  22. 2016-06-24T12:03:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  23. 2016-09-02T16:37:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  24. 2016-09-29T10:37:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  25. 2017-04-11T14:20:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  26. 2019-10-01T08:59:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  27. 2013-08-28T14:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  28. 2014-07-17T11:22:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5413",
        "nome": "VARA ÚNICA DE ALMEIRIM"
      }
    }
  29. 2015-03-06T13:48:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  30. 2016-03-18T12:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  31. 2017-01-30T11:44:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  32. 2017-02-08T16:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  33. 2017-03-28T10:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  34. 2017-04-19T10:29:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  35. 2017-07-13T12:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  36. 2020-03-12T14:18:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }
  37. 2025-06-27T09:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18188",
        "nome": "VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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