TJSC — 50065223020208240028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ec7b8ebec1ef0a5c6de6e2288dfabf6c0daa109ea96cccf4806398566c7eaea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2022-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-18
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-18
- Custas (TPU 479)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T19:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-16T18:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-02-16T18:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-02-11T18:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-12-21T18:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-03T01:07:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-12T15:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-09T22:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-06-09T22:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-12-11T13:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2020-12-08T17:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-02-21T18:16:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2022-02-18T19:08:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-18T19:07:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-18T19:07:26.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-02-14T20:01:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-10-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-06T16:56:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-08-14T03:00:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-07-14T16:58:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-07-12T19:19:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } } - 2021-06-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-09T22:19:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4775", "nome": "2ª Vara da Comarca de Içara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Içara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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