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TRE-BA — 06000287020236050128

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84255e2cba2fc4714c6bcb107af520bf8d70d24ea7740f9f411780c465bb3255

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-05: Petição (TPU 85)
2023-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T12:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T15:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-01T15:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-06T09:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-06T10:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-08T13:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-10T15:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T10:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T15:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T18:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T09:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T17:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T06:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T07:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T07:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T07:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-13T21:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T12:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-22T08:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T18:03:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T18:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-09-04T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2023-09-04T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T09:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-09-05T10:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-12T13:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T12:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T07:58:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-06T07:58:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MA — 00000111020166100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
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