Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Ordem Econômica — TJPB 00000548820208150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3ebc58bf79ffa87919c28e246e6bef3d7b460257bcd06974e563bf7d4399a4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Ordem Econômica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-09-14 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-12-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-07-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2025-06-05 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2025-07-02 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2025-12-18 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-03-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-04-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2026-05-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-05-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-05-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2026-05-26 — Documento; Carta rogatória (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-05-26 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2026-05-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2026-05-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-06-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Ordem Econômica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Crimes contra a Ordem Econômica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Crimes contra a Ordem Econômica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-12T00:16:57.528000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bb3ebc58bf79ffa87919c28e246e6bef3d7b460257bcd06974e563bf7d4399a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2026-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-26
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2026-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-13
- Mandado (TPU 106)
- 2026-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Econômica
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-19T08:11:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-19T08:11:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-19T09:32:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-19T09:32:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-19T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-19T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-12-03T21:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-12-08T02:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:07:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:11:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-11T10:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-15T18:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-21T17:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-31T18:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-31T18:53:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-31T22:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-01-31T22:22:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-08T08:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-08T08:12:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-08T10:56:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-08T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-08T11:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-08T11:09:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-02-10T22:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-03-08T14:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6890", "nome": "1ª Vara Mista de Sapé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006736620158150521 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / Vara Única de Alagoinha
- TJRR — 08014732520238230047 — Inquérito Policial · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJGO — 00200475020198090083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / Vara Judicial
- TJPB — 00001599720188150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00000764220028150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF6 — 00001265720174013826 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF1 — 00002458520194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / Vara Única de Oiapoque
- TRF6 — 00001236720194013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA