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TRE-RR — 06000117720246230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa9e42caf4ca756e1af1acc855b389629e2bbcdca44a6cb9a762a913c0a0b73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Definitivo (TPU 246)
2024-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-28: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Publicação (TPU 92)
2024-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-19: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T09:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T08:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T11:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-01T11:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-02T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-02T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-02T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-08T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-02-08T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T08:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T08:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-09T08:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-02-10T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-12T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-05T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "67984",
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2024-03-05T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-04-01T08:51:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T09:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-22T11:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-22T11:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-22T11:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-23T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-23T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-30T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-15T12:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T11:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-02-01T11:04:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-02T11:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-02-02T11:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-02-02T11:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-02T11:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-02T11:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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