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TJAL — 01362905220048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56168ea99f482997a9c96e11a5c8904e5a16c3e3dd5f5aa2c4633bcd658b21d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-25 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Publicação (TPU 92)
2023-08-29: Desistência (TPU 463)
2023-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2022-12-20: Petição (TPU 85)
2022-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-05T17:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-08-05T08:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-04-14T18:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-10-03T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-04-14T09:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-06-09T13:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T13:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-09T13:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-09T13:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-15T16:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-25T20:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14T19:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-29T19:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-02T08:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-02T07:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-23T13:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-06-09T13:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-02T09:37:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-18T01:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-18T21:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-20T00:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-09T08:20:06.000Z — Mandado (TPU 106)

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2016-06-09T13:46:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-24T21:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-14T10:54:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-03T13:25:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-05T10:47:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-24T14:53:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-08T09:10:33.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-06-17T20:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-24T21:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-14T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-14T00:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-03T13:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-16T00:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-05T10:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-05T02:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-24T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T14:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJTO — 00107728920148272722 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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