TRF2 — 50805448020214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b598c7ba716b92d5dccbe94bf6a8816b542ba17c567e891540a1018a924a64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-18 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-18T12:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-25T16:36:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00119931420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003135820128110098 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJRO — 70008604020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00148575720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00182571620178090046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Judicial
- TJRO — 70000823320188220020 — Cumprimento de sentença · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA UNICA
- TRF5 — 00144960820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003122020108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada