TJSE — 00321284420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a672b8f58cbbab3c9c3a2a46780745a793ea1ba48d16a704a682ca3b60c240d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2018-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-24
Definitivo (TPU 246)
2018-01-18
Documento (TPU 581)
2017-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06
(TPU )
2017-11-01
Petição (TPU 85)
2017-09-19
(TPU )
2017-09-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-09-06
(TPU )
2017-08-31
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-08-22
Conclusão (TPU 51)
2017-08-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-01T11:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-08-22T09:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-17T12:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-20T17:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-07T12:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-11-06T07:40:39.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-19T00:45:03.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-06T11:55:03.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-22T08:37:38.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-04T01:54:32.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-24T09:56:34.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-29T01:47:47.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-14T12:52:36.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-04T01:48:12.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-22T10:51:51.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-23T09:11:38.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-19T08:27:40.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-09T09:56:18.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-05T08:27:24.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-01T11:15:12.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-24T09:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-01-24T09:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-01-18T08:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-11-07T07:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-09-06T11:55:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2017-08-31T17:34:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  27. 2017-08-22T08:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-07-20T13:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-07-17T12:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-05-17T15:34:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2017-04-24T08:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-15T08:59:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-02-23T08:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-02-13T11:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-01-23T10:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-01-10T12:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-01-10T07:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-28T22:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-11-10T09:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-09T09:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.