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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT3 00001055720115030074

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc2d239891c1df7c6f4fc0726f4da87afd0dea673c8a4b93b9fb54c08a2c940

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4bc2d239891c1df7c6f4fc0726f4da87afd0dea673c8a4b93b9fb54c08a2c940
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 4bc2d239891c1df7c6f4fc0726f4da87afd0dea673c8a4b93b9fb54c08a2c940
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-02-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2016-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2016-10-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2016-10-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2016-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2017-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2017-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  15. 2017-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2017-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2017-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:53.755281023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4bc2d239891c1df7c6f4fc0726f4da87afd0dea673c8a4b93b9fb54c08a2c940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)
2017-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-10-25
de Conciliação (TPU 12740)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Pensão Vitalícia | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-11-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.