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TRE-MS — 06000048020236120020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd1dd153c164160c2917dbb65d1fa912105b8c6c68593df6d5cb399f9149f25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Definitivo (TPU 246)
2023-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-28
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-09T11:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2023-06-22T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-27T13:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-09T11:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-09T11:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-06-22T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-29T15:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-07T18:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-07T18:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-07-07T18:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14531",
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  11. 2023-07-07T18:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-11T02:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-11T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  14. 2023-07-13T12:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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  }
}
  15. 2023-07-15T05:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-15T05:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  }
}
  17. 2023-07-15T05:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
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  18. 2023-07-17T13:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  19. 2023-07-17T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  }
}
  20. 2023-07-27T09:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  21. 2023-07-31T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  22. 2023-07-31T16:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
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  23. 2023-07-31T16:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
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  24. 2023-08-01T02:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  }
}
  25. 2023-08-01T02:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
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  26. 2023-08-05T04:28:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  }
}
  27. 2023-08-05T04:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  28. 2023-08-05T04:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  29. 2023-08-15T03:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  30. 2023-08-25T16:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "codigo": "14531",
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  }
}
  31. 2023-09-28T16:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  32. 2023-05-09T11:18:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-07-07T18:37:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-07-07T18:37:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-07-28T17:27:17.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-07-28T17:27:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
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  }
}
  37. 2023-09-28T16:23:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14531",
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  38. 2023-09-28T16:23:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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