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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000103520165030047

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3983389ecd67ebfaa0c0ba42e5a7cfdd4779510e4be4d00edbc580e1b2d2272

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: d3983389ecd67ebfaa0c0ba42e5a7cfdd4779510e4be4d00edbc580e1b2d2272
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-18 a 2019-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-22
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2018-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.