Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00111793320188210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f527dfd55b22b09c9571470971528510aece9161e9d81ed861a260e3d22e26d0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-11T12:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-06T15:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-15T14:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-15T14:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-19T09:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T15:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-15T14:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T13:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T15:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30T13:52:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00007380320128210003 — Execução Fiscal · 2011-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00076514520058210003 — Execução Fiscal · 2005-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 00006852220128210003 — Execução Fiscal · 2011-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07615797020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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