TJBA — 07501974620138050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f47253898e29db837a5a9166809dff357764566c76ed7dd86889bfc69b2f42f9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
Movimentações públicas
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2018-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-10-17T00:00:00.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2024-10-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4119", "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 07621370820138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 3 referência(s) em comum
- TJBA — 07547321820138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 3 referência(s) em comum
- TJBA — 07638935220138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-29 · 3 referência(s) em comum
- TJRS — 00153365520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00139282420188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00121909820188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000975120088080024 — Execução Fiscal · 2008-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00077327820148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada