TJSE — 00326589720068250001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-06-23T10:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

2. 2015-04-30T10:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2015-04-22T10:44:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2015-01-19T10:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

5. 2014-09-27T12:33:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2014-09-27T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

7. 2009-07-30T08:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

8. 2009-01-29T11:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

9. 2009-01-22T15:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

10. 2009-01-17T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2007-06-19T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }

12. 2006-10-13T07:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2005-08-02T15:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

14. 2004-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2015-04-17T12:04:31.000Z — (TPU )
16. 2014-11-25T09:34:53.000Z — (TPU )
17. 2009-08-14T10:04:29.000Z — (TPU )
18. 2008-09-22T10:58:57.000Z — (TPU )
19. 2006-12-08T09:50:48.000Z — (TPU )
20. 2006-11-28T15:05:05.000Z — (TPU )
21. 2006-10-18T12:07:51.000Z — (TPU )
22. 2006-10-13T07:59:04.000Z — (TPU )
23. 2005-09-02T15:22:41.000Z — (TPU )
24. 2005-08-02T16:28:23.000Z — (TPU )
25. 2004-10-14T17:49:14.000Z — (TPU )
26. 2015-06-12T09:50:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
27. 2015-05-22T08:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
28. 2015-05-22T08:20:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2015-04-28T12:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2015-04-22T11:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
31. 2015-04-17T12:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2015-04-15T09:06:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
33. 2015-04-09T10:28:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

34. 2015-04-09T09:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
35. 2015-04-09T09:09:14.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
36. 2015-01-19T10:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
37. 2014-11-25T09:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2014-10-30T11:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
39. 2014-10-22T12:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
40. 2014-10-20T12:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)