TRE-BA — 06000288320256050101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5644ea7b095d0ba20cd14f2a7970006d2cb40784f37c27d514228e459ee9365f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-18 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01
Definitivo (TPU 246)
2025-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-31
Petição (TPU 85)
2025-08-31
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-18T11:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2025-06-26T09:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2025-08-07T09:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
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  4. 2025-07-04T09:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
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      }
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  5. 2025-07-07T10:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-14T08:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
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  7. 2025-07-23T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  8. 2025-07-28T10:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
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      }
    }
  9. 2025-07-28T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-30T11:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  11. 2025-08-08T09:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-08-08T09:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
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      }
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  13. 2025-08-08T09:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2025-08-08T20:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-12T09:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
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  16. 2025-08-19T10:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-08-20T13:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-08-20T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-08-20T13:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
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      }
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  20. 2025-08-22T08:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-08-25T08:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  22. 2025-08-25T09:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30609",
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    }
  23. 2025-08-31T08:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-09-01T11:38:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
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  25. 2025-06-18T11:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  26. 2025-06-30T11:13:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-06-30T11:13:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2025-07-30T12:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  29. 2025-08-08T09:56:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
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      }
    }
  30. 2025-08-08T09:57:01.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30609",
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      }
    }
  31. 2025-08-08T09:57:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2025-08-08T21:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  33. 2025-08-09T00:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-08-12T00:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  35. 2025-08-19T02:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  36. 2025-08-19T02:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-08-19T02:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-08-22T00:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-08-22T00:51:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-08-31T09:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30609",
        "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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