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TRF4 — 00082006120034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78569ba1ebec4838f52b45d219c9863999001a884a9c9a4099edda1624e6289b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-13 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28: Recebimento (TPU 977)
2018-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08: Remessa (TPU 123)
2018-11-05: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-30: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-15: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Recebimento (TPU 977)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-12: Remessa (TPU 123)
2017-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-08T16:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T13:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T16:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T14:08:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-19T16:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T17:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T15:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-05T16:39:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-03T14:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T18:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T18:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-07T11:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-25T15:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-25T15:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T17:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-07T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-07T14:59:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-31T14:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-02-22T01:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-02-20T18:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-02-14T18:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-12T14:27:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-11-05T17:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2007-10-10T11:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-09-27T01:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-09-25T18:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-09-13T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

2007-09-13T16:28:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-09-11T15:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-07T17:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-10T16:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-05T18:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-12T12:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-06-04T13:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-05-16T11:31:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00094176320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00002258620104025170 — Recurso Inominado Cível · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003832720114010000 — Recurso Especial · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00091941320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00091274820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 50078022820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50556484120194025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara Federal de Itaperuna
TRF6 — 00008097520084013805 — Apelação Cível · 2012-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 02

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