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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00004760720158250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2c4669ae4b8810246c1758ede06b8c7da9ec65a50da3ae551a3bc6d4cf896b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-06-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-07-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:58:32.309000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150325120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d2c4669ae4b8810246c1758ede06b8c7da9ec65a50da3ae551a3bc6d4cf896b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-07-14
Decisão (TPU 3)
2015-07-14
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)
2015-07-03
Petição (TPU 85)
2015-06-30
Audiência (TPU 970)
2015-06-02
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-30T08:47:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-08-30T08:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-22T15:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-22T09:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-25T14:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-09T13:29:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-07-14T15:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-14T15:31:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-14T15:25:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  10. 2015-07-14T15:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-07-14T13:06:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-07-06T13:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-07-03T13:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-06-02T09:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-08T09:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-04-16T08:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-04-16T08:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-04-15T11:56:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-04-15T11:56:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-04-06T09:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-04-01T12:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-30T10:15:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-25T14:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.