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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00001015720138250051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a872091aa5cdd2f3867b1428e5dc18657eff359df96c73efed65b2b9e7176b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2013-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2013-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-05-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-05-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2013-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-21 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-19 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:49:54.301000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130305120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45a872091aa5cdd2f3867b1428e5dc18657eff359df96c73efed65b2b9e7176b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-13
Definitivo (TPU 246)
2013-06-28
Definitivo (TPU 246)
2013-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-05-21
Audiência (TPU 970)
2013-05-15
Documento (TPU 581)
2013-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-21T08:05:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-06T08:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-05-10T09:31:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-05-10T09:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-04-19T12:49:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-21T09:46:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-13T09:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-06-28T11:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-19T08:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-05-21T08:06:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18163",
    "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  11. 2013-05-15T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-04-19T13:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-04-19T13:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-04-10T12:31:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2013-03-26T13:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-03-26T13:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-03-06T12:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-03-06T12:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-03-05T13:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.