TJPE — 00000206119918170970

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENOGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 257b6dcd1cbf097ee675e1b30d8fc85012b4a29687eece906cf7c66315301934

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-07-29 a 2023-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-21
Definitivo (TPU 246)
2023-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Conclusão (TPU 51)
2022-07-29
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-11-27T11:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-29T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-09-24T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-04-29T08:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2022-07-15T13:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-11-09T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2022-11-11T18:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  9. 2022-11-11T18:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
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  10. 2022-11-30T10:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-02-10T09:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-03-10T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2023-04-05T19:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-10T12:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2023-05-21T02:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2013-03-20T16:54:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-10-14T08:05:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2014-10-14T08:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-09-24T14:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2022-07-29T10:02:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2022-11-10T09:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2023-05-21T02:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.