TJPE — 00000206119918170970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 257b6dcd1cbf097ee675e1b30d8fc85012b4a29687eece906cf7c66315301934
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-07-29 a 2023-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1991-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2012-11-27T11:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-15T13:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-11T18:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T18:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T10:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-10T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-05T19:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-10T12:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-21T02:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-20T16:54:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-14T08:05:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-10-14T08:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-24T14:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-29T10:02:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-10T09:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-21T02:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197758020048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TRF1 — 00002395120154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002395220194013822 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Vara Única de Ponte Nova
- TJPE — 00000302220088170320 — Execução Fiscal · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TRF6 — 00001177220194013811 — Execução Fiscal · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002410820114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 19ª - Brasília
- TJTO — 00249407520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001151720104013812 — Execução Fiscal · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO