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TRF4 — 00129267820034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf86acbb533feea0f103e8a3ff4872340e29586dc4417eba9ba60c1cc2d3644a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-23 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07: Recebimento (TPU 977)
2018-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-14: Remessa (TPU 123)
2018-09-10: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-02-14: Documento (TPU 581)
2017-10-26: Recebimento (TPU 977)
2017-10-04: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-15: Remessa (TPU 123)
2017-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18: Documento (TPU 581)
2015-05-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-14T12:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-14T16:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T17:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T15:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T16:52:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T11:17:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-04T17:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T18:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T18:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-04-16T13:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-27T16:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-27T16:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T15:20:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-06T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-05T14:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-04T13:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2009-02-04T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T17:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-13T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-07T12:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-04-03T13:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-03T13:19:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ]
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2008-03-26T17:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-25T18:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-24T14:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-18T18:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-18T18:31:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
  ]
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2008-03-14T15:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2008-02-20T17:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-02-20T13:43:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-12-12T19:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-12-03T16:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-13T18:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002386720134013308 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara Única de Jequié
STJ — 00004178020204025101 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004124620094036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais

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