TJAL — 01359068920048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825da4a7e88ce962545c4b7a1b4c490f0f36e16e78c425a6c54c794faf51f723

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-25 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-10
Desistência (TPU 463)
2023-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-19
Provisório (TPU 245)
2022-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04
Execução frustrada (TPU 276)
2021-03-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T15:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2021-03-04T15:23:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2020-06-26T00:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2022-05-06T19:28:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2022-07-19T08:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2023-10-10T19:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-10-11T10:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-12-06T19:27:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-12-06T19:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-12T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-11-06T09:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-28T14:49:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2016-11-28T14:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-11-28T14:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2016-11-29T14:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-11-29T14:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-09-27T11:25:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2019-10-18T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2019-10-18T12:15:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2019-10-29T12:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2020-06-12T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-06-12T16:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-06-15T18:36:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2020-06-15T18:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2020-06-15T18:36:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2020-06-15T19:09:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-06-16T09:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-09-14T20:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2021-02-23T14:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-03-04T15:22:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  31. 2021-03-15T00:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2022-07-19T08:22:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2023-10-10T15:32:45.000Z — Desistência (TPU 463)
  34. 2004-03-25T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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