Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000162820236260013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4227c431605622e7058718d421fde41d39d07d709efb9d68cd91f763e7a7c271

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-30 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21: Petição (TPU 85)
2023-06-21: Documento (TPU 581)
2023-06-21: Publicação (TPU 92)
2023-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-30T09:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-02T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-04T15:52:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-04T16:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-06-14T11:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-04-30T09:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-04-30T09:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14720",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T11:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T11:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-09T12:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-10T15:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-10T17:17:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```
2023-05-10T17:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2023-05-11T01:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-11T01:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-11T11:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-11T12:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-16T04:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-16T04:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-16T04:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-16T04:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-16T04:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-16T04:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-25T03:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-25T03:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-25T14:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-25T17:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-26T10:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-29T12:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-05-29T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-06-19T13:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-06-19T13:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-06-19T13:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-06-21T01:19:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}
```

2023-06-21T01:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

2023-06-21T15:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15344",
    "nome": "385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000214620246260100 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ
TRE-SC — 06000280220226240088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-SP — 06000169720206260218 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
TRE-SP — 06000168920236260219 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 385 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA / 9 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada