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TJMA — 00001327920208100106

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5f2525de92d196f542c05f1773b67b457fb767ac4e4b72e4b3de94995c680f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2026-01-20: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-17: Documento (TPU 581)
2025-12-17: Conclusão (TPU 51)
2023-11-16: Documento (TPU 581)
2023-05-09: Petição (TPU 85)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-01-13: Documento (TPU 581)
2022-12-15: Documento (TPU 581)
2022-11-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T16:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T16:14:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-10-27T07:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-27T09:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T10:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-07T09:33:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2021-01-25T08:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-11T18:35:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2021-09-21T09:42:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-09-21T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T12:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-11T15:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-10T10:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2022-02-01T14:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-03-04T08:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3788",
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  }
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2022-03-04T08:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3788",
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2022-03-04T14:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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  }
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2022-03-24T13:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-06-07T10:26:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-07-14T16:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3788",
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  }
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2022-07-14T16:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-07-14T16:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-07-15T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-10T09:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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2022-08-10T09:58:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-08-11T10:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-08-11T10:08:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-08-18T13:43:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-08-19T16:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-09-01T19:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-09-01T20:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-09-09T16:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-09-12T11:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-09-22T14:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-10-17T13:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-11-16T08:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2022-12-15T08:21:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2023-01-13T15:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2023-02-15T08:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00177094820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
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