TJSC — 50005909220198240029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc4e9b400ee8f4ed06b98a81320e57f0453bd140150d27711135a5c767e19a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-28
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-05-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-24T16:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-07-22T10:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-01T14:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-23T21:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-27T17:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-05-14T11:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-26T19:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-02-13T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05T14:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-05T11:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-07-24T16:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-28T15:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-05-28T15:40:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-05-27T17:32:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-02T11:27:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-04-02T11:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-10T22:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-10T22:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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