TJSC — 50005909220198240029

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ImaruíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc4e9b400ee8f4ed06b98a81320e57f0453bd140150d27711135a5c767e19a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-05-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-14
Petição (TPU 85)
2020-04-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T16:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  2. 2020-07-22T10:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-01T14:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-06-23T21:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-27T17:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  6. 2020-05-14T11:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-26T19:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  8. 2020-02-13T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-12-05T14:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  10. 2019-12-05T11:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  11. 2020-07-24T16:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  12. 2020-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2020-05-28T15:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  14. 2020-05-28T15:40:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  15. 2020-05-27T17:32:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  16. 2020-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-04-02T11:27:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  18. 2020-04-02T11:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  19. 2019-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2019-12-10T22:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }
  21. 2019-12-10T22:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4777",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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