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TRE-SC — 06000096720236240053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6214e727ae342c13e2af74270f824ed83639d24826074a797f03f6af52a5a847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Definitivo (TPU 246)
2023-10-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-31T15:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T14:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T14:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T12:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T17:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T17:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T14:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T17:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T09:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T09:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-06T17:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T03:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-26T01:37:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-28T03:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-05T03:23:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-09-05T03:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-09-05T03:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2023-09-19T05:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
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  }
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```
2023-10-06T02:19:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14655",
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2023-10-06T02:19:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14655",
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  }
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2023-10-19T03:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14655",
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  }
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2023-10-19T04:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-19T04:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14655",
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  }
}
```
2023-10-19T04:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14655",
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  }
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```
2023-10-20T15:04:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-31T15:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T15:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T15:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-13T15:32:08.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-15T13:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-17T17:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-25T14:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-25T14:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-05T19:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-05T12:44:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-05T12:44:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-05T12:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-05T12:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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