TJBA — 07672239120128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 533c58e8ac1c33beb948c6da3401100cf56defee41a8ca9848508098d7d7096f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo | Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
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      ],
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        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2018-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2019-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
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        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2019-07-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2022-11-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  15. 2018-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  16. 2018-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  17. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4119",
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  18. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  20. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  21. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4119",
        "nome": "4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

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