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TJAL — 01435586020048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acfe7fc39e9cb149626a61cffec4e4d304ec75aeaecaf14d1c4af9b4af09ef90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-01
(TPU )
2023-09-27
Publicação (TPU 92)
2023-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-26
Desistência (TPU 463)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-12-02
Provisório (TPU 245)
2019-10-25
(TPU )
2019-01-25
(TPU )
2019-01-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T18:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-08-13T09:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2018-02-09T01:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2018-03-05T10:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-04-03T15:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2018-04-16T15:21:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  7. 2018-04-16T15:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-04-16T15:21:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2018-04-27T07:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-12-02T19:26:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2022-05-05T20:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-09-26T18:58:23.000Z — Desistência (TPU 463)
  13. 2023-09-26T19:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-09-27T09:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-12-11T18:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-12-11T19:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  20. 2013-10-31T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  21. 2014-11-25T13:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2014-11-25T13:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2014-11-25T13:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2014-11-25T13:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-09-28T12:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-05T17:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-08-01T09:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-01-29T11:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-01-29T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-01-29T11:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2019-12-02T19:17:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2017-08-02T18:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-01T11:04:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-08-01T11:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-07-27T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-07-27T15:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-27T15:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-10-06T06:57:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  39. 2018-11-16T21:10:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  40. 2018-12-21T21:22:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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