TJRS — 00167711020088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d65547bed9b81eed0de1b4b19aceecfae62f6f6621e24835de7f32fe42a3fcc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-11T15:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-15T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-31T09:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-24T10:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-18T08:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-26T08:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-02T09:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-03-31T15:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-05T16:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-05T16:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-14T18:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-26T15:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T09:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-30T09:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-12T16:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-20T10:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-23T14:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00004600320128210132 — Execução Fiscal · 2011-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 73119935020118130024 — Recurso Especial · 2014-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 08239836020128050001 — Execução Fiscal · 2012-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00012334320158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00156171120158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 08009495620128050001 — Execução Fiscal · 2012-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08203711720128050001 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00000975120088080024 — Execução Fiscal · 2008-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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