TJSE — 00350041620098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5151796f05bd0ac801f1f9200bdf594d6803a318f26e739b3690c5bd0cbbbe97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-26 a 2017-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-11
- (TPU )
- 2017-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14
- (TPU )
- 2016-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-10
- (TPU )
- 2016-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-16
- (TPU )
- 2016-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-06T13:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-12-13T12:15:51.000Z — (TPU )
- 2011-09-30T11:33:39.000Z — (TPU )
- 2011-01-25T16:50:32.000Z — (TPU )
- 2010-11-24T08:35:21.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJSE / TJES
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