TRT13 — 00001878920165130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d115e87af2e28d892aee23aa5d3d34ff11fccbc204f9e654a10f02f7eaebd7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Multa do Artigo 467 da CLT | Equipamento de Proteção Individual - EPI
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
Movimentações públicas
- 2016-02-12T15:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-12T15:35:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-02-15T08:12:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-02-15T08:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-08T12:51:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-03-18T11:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-12T08:56:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-27T09:05:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-27T09:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-29T18:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-29T10:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-06-30T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-19T13:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-22T18:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-11-14T10:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-11-14T10:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-16T12:26:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-02-05T12:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-23T15:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-27T08:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-19T07:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-06T09:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-06-20T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-06T11:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-07T11:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-08T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-08T08:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-08T15:41:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-22T09:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-09-03T11:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-03T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-17T00:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-17T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-22T00:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-22T00:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-30T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-02T00:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-02T00:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-12T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-12T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-12T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-12T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-13T00:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-13T00:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-05T00:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-05T00:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-14T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-24T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-03T00:18:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-03T00:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14T00:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-14T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-30T14:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-25T00:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-25T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-12-05T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-07T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-07T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-07T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-07T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-01T00:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-01T00:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-14T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-22T00:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-22T00:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-24T00:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-24T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-07T00:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-07T00:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-25T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-03T08:28:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-05-03T08:28:50.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2016-05-30T06:41:55.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2017-06-28T10:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-02T20:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-22T18:12:49.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2017-07-23T08:08:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-07-24T11:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-11-14T10:42:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-02-06T11:05:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T09:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-19T09:28:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-06-18T11:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-18T11:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-25T10:51:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-08T10:16:58.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-08-22T11:38:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-09-14T13:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T13:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14T13:28:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-06-03T11:08:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-03T15:44:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-03T16:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00004688220155020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 4 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004681820155020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 4 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004670820155020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00001884320165130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 4 referência(s) em comum
- TRT13 — 00001883920195130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-08-26 · 4 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003792620175200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-04 · 3 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000631020165090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-20 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008878720105040101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-11-16 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada