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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001065320125030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 128015c0ce5b95bd8c0143512e446cfcb243d19f8b9024dd40a63d4878349d2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-05-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-05-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2012-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2012-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2013-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2013-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2013-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2013-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2013-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2013-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2013-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2013-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2019-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:58.533738269Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 128015c0ce5b95bd8c0143512e446cfcb243d19f8b9024dd40a63d4878349d2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  37. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.