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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00005799120148250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24cf6d1c885415717243e450b702edfcf7432a886a9b3b98e106dbd62332c1f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  2. 2014-12-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2015-05-27 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2015-07-22 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2017-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2017-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2018-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2018-02-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-18 a 2018-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08
Definitivo (TPU 246)
2018-03-08
(TPU )
2018-03-08
(TPU )
2018-03-08
(TPU )
2018-02-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-02-06
Conclusão (TPU 51)
2018-01-20
Petição (TPU 85)
2018-01-18
(TPU )
2018-01-17
(TPU )
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-20T22:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-22T10:19:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2015-05-27T12:11:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2014-12-17T20:38:25.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-03-08T14:42:08.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-08T14:33:29.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-08T13:59:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-18T12:29:25.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-17T13:10:13.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-29T10:32:15.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-04T05:34:44.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-18T10:51:06.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-18T00:05:49.000Z — (TPU )
  14. 2017-04-15T23:03:28.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-26T15:33:03.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-26T15:33:03.000Z — (TPU )
  17. 2016-10-28T23:18:00.000Z — (TPU )
  18. 2016-10-28T23:17:58.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-10T17:36:13.000Z — (TPU )
  20. 2016-10-07T09:08:59.000Z — (TPU )
  21. 2016-09-20T17:16:01.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-27T22:09:55.000Z — (TPU )
  23. 2016-06-08T13:55:22.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-11T09:50:20.000Z — (TPU )
  25. 2016-03-31T12:05:17.000Z — (TPU )
  26. 2016-02-05T11:44:21.000Z — (TPU )
  27. 2015-12-14T12:28:47.000Z — (TPU )
  28. 2015-10-20T08:46:23.000Z — (TPU )
  29. 2015-10-19T09:29:30.000Z — (TPU )
  30. 2015-10-13T17:22:56.000Z — (TPU )
  31. 2015-07-24T09:14:47.000Z — (TPU )
  32. 2015-07-17T09:06:17.000Z — (TPU )
  33. 2015-07-10T09:54:06.000Z — (TPU )
  34. 2015-07-02T11:50:54.000Z — (TPU )
  35. 2015-06-19T08:27:57.000Z — (TPU )
  36. 2015-05-06T16:52:56.000Z — (TPU )
  37. 2015-04-07T10:15:52.000Z — (TPU )
  38. 2015-03-31T09:11:01.000Z — (TPU )
  39. 2015-01-28T12:54:35.000Z — (TPU )
  40. 2015-01-22T13:44:58.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.