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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00038821320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fec3ff81eade912a10ae77547b8535f2e9b91cd071bb7b88aec91c396e8ba4b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2015-11-13 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2016-04-28 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-10-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-02-21 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-06-23 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-08-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-08-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-10-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2018-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2018-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2018-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2018-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Documento (TPU 581)
2018-05-08
Documento (TPU 581)
2018-04-30
Definitivo (TPU 246)
2018-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-14
(TPU )
2018-04-13
Documento (TPU 581)
2018-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-13
(TPU )
2018-04-13
(TPU )
2018-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-10T08:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-10-09T11:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-08-31T09:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-24T09:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2017-08-22T23:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2017-06-23T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  7. 2017-02-21T09:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  8. 2016-10-07T12:17:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-08-03T12:47:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2016-04-28T10:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2015-11-13T12:27:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  12. 2018-04-14T02:23:13.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-13T11:58:24.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-13T11:52:32.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-27T12:42:35.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-10T08:55:26.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-27T14:03:05.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-20T10:11:28.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-01T11:40:06.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-29T03:14:48.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-24T09:43:58.000Z — (TPU )
  22. 2017-08-17T14:39:33.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-04T03:20:43.000Z — (TPU )
  24. 2017-07-24T09:09:12.000Z — (TPU )
  25. 2017-07-17T10:01:05.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-07T03:11:55.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-04T03:10:35.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-26T09:36:32.000Z — (TPU )
  29. 2017-06-22T09:05:30.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-30T09:36:22.000Z — (TPU )
  31. 2017-05-17T13:48:52.000Z — (TPU )
  32. 2017-05-15T11:49:09.000Z — (TPU )
  33. 2017-05-04T10:42:06.000Z — (TPU )
  34. 2017-04-20T16:08:58.000Z — (TPU )
  35. 2017-03-01T11:15:44.000Z — (TPU )
  36. 2017-03-01T11:15:18.000Z — (TPU )
  37. 2017-02-24T14:22:01.000Z — (TPU )
  38. 2017-02-10T09:14:53.000Z — (TPU )
  39. 2017-01-30T10:20:48.000Z — (TPU )
  40. 2017-01-27T09:01:22.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.