TRT4 — 00006409520135040103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db46ded95f7a23385140560602c342fedddb927bce5686b9fa82f4d8517e40ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20
Definitivo (TPU 246)
2026-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15
Publicação (TPU 92)
2025-12-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-12
Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-02
Provisório (TPU 245)
2020-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  3. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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  4. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
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    }
  5. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
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      }
    }
  6. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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        }
      ],
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  7. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      }
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  9. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
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  10. 2020-01-20T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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  11. 2020-01-20T17:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2020-02-11T15:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2020-02-12T00:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-12T00:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2020-02-29T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-12-12T16:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  17. 2025-12-12T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-12-15T05:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2025-12-15T05:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2026-01-28T03:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2019-09-11T09:11:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2020-01-20T17:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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    }
  25. 2020-03-02T21:47:59.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  26. 2025-12-12T16:23:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  27. 2025-12-12T16:55:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }
  28. 2026-02-20T12:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46943",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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