TJRS — 00048115720088210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e48e1d077ce4b0f491dd9c551b34034a1c2e8cc12f4175b18631af0f9048320d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-13
- Remessa (TPU 982)
- 2015-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-08T10:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-10T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-13T09:54:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-04-01T13:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-14T14:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T13:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-23T15:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T10:54:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-05T16:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-26T11:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-18T17:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T12:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T13:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T13:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T17:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-08T12:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-24T11:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10T12:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-10T15:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15T13:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-15T16:37:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-19T08:32:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
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