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TRE-TO — 06004038220246270012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46018333ea5ec1ed95b678173a81ca5cd9a54b6bed5511988361f4956a3c6d36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16: Definitivo (TPU 246)
2025-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-15: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-11: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T00:47:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T15:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T02:37:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T02:37:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-05T15:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-06T00:51:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-10T02:31:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-10T02:38:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-12-03T23:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T11:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-11T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T02:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-15T02:35:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-15T02:35:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-16T16:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T00:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T16:43:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:19:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T15:01:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:01:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T15:15:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T14:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T13:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-11-03T14:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
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2024-11-05T15:16:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16502",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-AC — 06010575820206010004 — Recurso Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 60ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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