TJMA — 00001338220128100029
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2023-07-06T00:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2023-08-31T11:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-01-11T09:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2018-04-14T15:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-12-02T08:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2017-05-15T09:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-01-13T11:04:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2024-01-14T21:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86974", "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2022-08-16T15:19:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-12-13T10:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77713", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2012-01-30T09:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS" } } - 2021-12-13T10:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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