TJMA — 00001338220128100029

Classe: Execução FiscalOrgao: 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9aa3f701b6f6933dd238ba3bfa5bf9f67868e742abe2f1b1da749c556c2932

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2023-07-06T00:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2023-04-26T20:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      }
    }
  3. 2023-04-10T21:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  4. 2022-08-31T13:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  5. 2022-10-21T10:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  6. 2022-09-13T14:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  7. 2024-01-12T14:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
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        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  8. 2017-05-15T10:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
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        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  9. 2022-08-15T11:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  10. 2022-08-15T11:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  11. 2022-08-09T13:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  12. 2022-07-28T15:56:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  13. 2022-07-27T17:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  14. 2017-05-15T09:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  15. 2012-01-30T09:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  16. 2012-01-30T09:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  17. 2012-01-11T14:42:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  18. 2023-08-31T11:08:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  19. 2012-01-11T09:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  20. 2022-10-21T13:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  21. 2018-04-14T15:54:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  22. 2017-12-02T08:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  23. 2017-05-15T09:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  24. 2024-01-13T11:04:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  25. 2024-01-14T21:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "86974",
        "nome": "4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  26. 2022-08-16T15:19:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  27. 2021-12-13T10:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  28. 2012-01-30T09:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2898",
        "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }
  29. 2021-12-13T10:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77713",
        "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"
      }
    }

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