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TJSC — 50010325820198240029

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de ImaruíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b072355bcfc37ff9924473923ed90381d54e0627bee07fa2dc94534ee245737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03: Petição (TPU 85)
2020-11-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-05: Confirmada (TPU 12266)
2020-09-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-09-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-25: Conclusão (TPU 51)
2020-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03: Documento (TPU 581)
2020-07-01: Documento (TPU 581)
2020-06-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-03T17:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-11-03T11:43:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-25T15:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-09-17T01:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-03T17:25:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-07-01T15:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-06-23T21:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-13T11:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-05-13T11:33:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-17T12:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-03-30T19:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2019-12-10T13:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2019-12-05T14:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-11-03T17:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-09-25T16:57:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-09-25T16:57:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}
```
2020-09-25T15:45:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}
```
2020-06-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-06-02T18:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-06-02T18:11:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-04-24T16:31:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-04-24T16:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2020-04-24T16:27:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

2019-12-11T13:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4777",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJMG — 12434738120128130000 — Recurso Especial · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / Primeira Vice-Presidência
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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