TJRS — 00135685420198210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778a13b9cb840f03fae28171a5f53e6ec10e864ffb18e07fd054633d2467958b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-15 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-15T14:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-16T12:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-27T16:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-23T13:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-19T13:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T13:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T15:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27T16:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-23T17:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-25T16:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20T16:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-28T15:44:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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