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TRE-AP — 06000286820246030006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53d2be6a84fd148c63ee512060cfeb500aa74fd713f6700cf6e62f22697f449f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-29 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Definitivo (TPU 246)
2025-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25: Documento (TPU 581)
2025-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Documento (TPU 581)
2025-07-18: Petição (TPU 85)
2025-07-18: Publicação (TPU 92)
2025-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-06-29T15:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T12:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T10:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-04T10:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-29T10:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-07T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-16T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T15:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T14:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-09T14:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-10T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-12T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-18T15:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T14:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T13:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T13:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T14:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T15:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T15:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T10:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-21T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T13:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-05-22T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T11:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T10:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T14:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T13:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T09:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2025-06-26T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T14:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T11:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T10:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T12:51:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-07-08T12:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T11:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2025-07-16T14:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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}

2025-07-17T10:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T17:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-17T17:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-17T17:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-18T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2025-07-18T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-18T12:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-19T11:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-24T02:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-24T02:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-24T02:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-25T14:29:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-25T14:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-06-29T15:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-07-15T14:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-07-15T14:13:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2024-11-06T10:10:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-11-06T10:10:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2025-02-20T11:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-02-20T11:18:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```
2025-05-07T08:54:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```
2025-05-07T08:54:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2025-05-30T10:28:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-05-30T10:28:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```
2025-07-08T08:44:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```
2025-07-08T08:45:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
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2025-07-08T12:51:52.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-17T16:46:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-17T16:46:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2025-07-25T14:33:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-07-25T14:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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