TRF6 — 00060515420134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfd381515d98a856c64c51387af285f0e234164d9cd265629fb3168ba214412d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2024-12-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-29
- (TPU 0)
- 2024-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-03T19:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-04T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-12T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-12T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-07T16:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-29T16:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:18:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-29T13:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-29T13:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-29T13:09:48.000Z — (TPU 0)
- 2016-11-04T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-08T12:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-12T15:45:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-06T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T08:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00139922719974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00484823920094025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00115195820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00137436620034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00258386820104025151 — Recurso Inominado Cível · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00428442520094025151 — Recurso Inominado Cível · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000828420064013806 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 1ª Patos de Minas
- STJ — 00003916720124058500 — Recurso Especial · 2014-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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