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TRF4 — 00139922719974047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82e48fc767aea0297782cdd6acde8dc861622340ae4eeceeeda1923fce35f7c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-15 a 2015-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-19: Recebimento (TPU 977)
2015-05-19: Autos Eliminados (TPU 870)
2015-03-18: Recebimento (TPU 977)
2015-03-18: Remessa (TPU 123)
2015-02-20: Remessa (TPU 123)
2008-07-10: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-06-13: Recebimento (TPU 132)
2005-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-05-20: Remessa (TPU 123)
2005-04-08: Remessa (TPU 123)
2005-03-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Ver outros registros do assunto TPU 6133

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-18T16:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-20T16:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-05-20T14:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-07-10T23:58:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2005-04-08T08:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-03-09T16:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2003-11-26T17:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-09-15T12:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-05-26T14:05:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2002-10-30T17:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2002-05-31T17:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2001-07-12T10:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2001-01-31T15:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-11-22T15:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2000-08-03T10:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2000-05-25T10:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-04-10T12:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-04-07T15:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-04-05T18:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2000-04-05T18:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-04-05T16:30:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

1997-09-15T17:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-05-19T17:24:31.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2015-05-19T17:08:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-03-18T16:40:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-06-16T17:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-06-13T12:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-20T14:20:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-03-09T16:24:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-03-09T16:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-01-28T14:43:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-01T13:53:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-09-01T17:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-08T14:22:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-10T16:34:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-11-06T19:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-09-23T16:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-05-31T18:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-03-18T18:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-05-11T13:52:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004124620094036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF2 — 00459737220084025151 — Recurso Inominado Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00201977020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00046732620064047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00139229720034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-21 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00245600320084025151 — Recurso Inominado Cível · 2008-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000828420064013806 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Patos de Minas

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