TJAL — 01371609720048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d3a860879debd052d17edecfa23581aec33b3f314f7893f067f1ebd53fcd769

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-25 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-21
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-18T19:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-01-19T09:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2023-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  4. 2023-03-21T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-03-21T13:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-03-21T17:40:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2023-03-21T19:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-03-22T09:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-08-15T16:41:14.000Z — Desistência (TPU 463)
  10. 2023-08-15T19:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-08-16T10:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-11-07T09:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-07T09:28:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-08-03T07:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2013-12-13T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  19. 2016-07-27T04:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2017-02-10T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-02-10T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-02-10T11:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-03-10T10:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-11-01T11:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-03-09T09:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-03-16T11:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-11-30T21:18:46.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  28. 2020-02-04T17:00:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2020-06-02T12:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2020-06-02T12:43:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2020-06-13T00:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2020-06-22T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2021-04-09T10:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-04-09T17:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  35. 2021-05-29T19:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-06-16T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  37. 2021-06-16T16:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  38. 2022-05-06T19:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-01-18T17:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  40. 2023-01-18T17:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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