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TRE-MS — 06000066720206120016

Classe: PET-ADMOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c2fbabaa9e7f9b8d96b9ac46aa351a9cdcc436dab714627e2749ebb3f3ad8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21: Definitivo (TPU 246)
2020-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18: Reativação (TPU 849)
2020-09-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16: Definitivo (TPU 246)
2020-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-04: Publicação (TPU 92)
2020-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-03: Improcedência (TPU 220)
2020-09-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-03T16:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T19:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T13:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-20T18:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-04T18:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-07T14:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-07T14:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-07T14:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-08T00:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-04-16T11:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-04-22T15:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-14T00:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-23T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-23T11:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-24T00:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-24T00:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-15T02:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-07-28T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T15:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T02:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-29T02:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T15:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-07T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T16:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-08T03:11:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
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2020-08-10T00:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-22T02:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
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  }
}

2020-08-22T02:53:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
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2020-08-28T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
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2020-08-28T17:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "14527",
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2020-09-03T15:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
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  }
}

2020-09-03T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
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}

2020-09-03T15:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
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}

2020-09-03T16:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}

2020-09-04T01:43:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
```

2020-09-04T01:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
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2020-09-16T15:01:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
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2020-09-18T21:57:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000773820246190112 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-SC — 06000378820266240066 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000460420236050157 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000240720246260195 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
TSE — 06003878320186160000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: PET-ADM / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / GABINETE STJ2
TRE-GO — 06000316020266090014 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
TRE-PR — 06000364520246160083 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-CE — 06001110920256060122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ

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