TJSC — 50013252820198240029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e858d8388226326a3d79bdd799bdb4529bbfd993af91e70959c3380ce4ac2296
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-05 a 2020-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-12
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-08-12
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-09T13:01:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-10-09T01:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-12T13:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-05-21T11:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-02T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-02-20T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-02-07T01:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-05T15:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-10-09T13:01:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-12T14:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-12T14:07:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-08-12T13:59:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-02T14:12:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-04-02T14:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-02-20T18:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2020-02-20T14:49:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-06T20:10:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } } - 2019-12-06T20:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4777", "nome": "Vara Única da Comarca de Imaruí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09003174720148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJRN — 00116694520058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00010344720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007539120158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09099371620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000168719858160056 — Execução Fiscal · 1985-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08034014720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Imaruí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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