TJAL — 01385240720048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a52a330eaf70c38596c0538aaf3678f3ae003ab684d2f1648afdad3dc9f63123
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-26 a 2023-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-06
- Provisório (TPU 245)
- 2023-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2021-01-01
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-01T21:13:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-03T13:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-22T09:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T13:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19T16:52:37.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-03-06T12:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06T11:48:03.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-03-06T11:45:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-01-15T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-25T13:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-25T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-25T13:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-25T13:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-03T13:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-12T12:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-15T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T13:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29T15:31:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-29T20:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-31T10:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-02T16:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-02T16:19:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-13T00:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-18T23:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-12T16:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-28T18:05:29.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-05-06T14:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-04T21:26:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-11T22:01:50.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-01T21:41:08.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-22T21:23:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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