TRE-MA — 00000653020176100028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc425038134bb6df9547e1a3adbd6040798a61d687d32c1cf2deb0c4e0bf2f30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2017-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-09
Definitivo (TPU 246)
2017-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-09T09:33:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-01-18T12:29:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-01-18T12:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-05-09T09:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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